Banco de Normas da Pró-Reitoria Administrativa
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Banco de normas da Pró-Reitoria Administrativa
Licitações
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Constituição | - | 1988 | - | Constituição da República Federativa do Brasil | Vigente | Abrir |
| Lei | 8.666 | 1993 | - | Lei de Licitações e Contratos | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 05 | 2014 | MPDG | Revogada | Abrir | |
| Instrução Normativa | 05 | 2017 | MPDG | Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2019 | ME | Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 40 | 2020 | ME | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 73 | 2020 | ME | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Vigente | Abrir |
Contratos administrativos
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei | 8.666 | 1993 | - | Lei de Licitações e Contratos | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 05 | 2017 | MPDG | Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 01 | 2019 | PROAD | Regulamenta no âmbito da Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso, os procedimentos para acompanhamento, gestão e fiscalização de contratos, termos aditivos, apostilamentos e demais documentos, relativos aos contratos administrativos sob o gerenciamento da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 02 | 2020 | PROAD | Regulamenta no âmbito na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, responsáveis pelo seu fornecimento, relativos a aquisições e contratações sob a gestão da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD. | Revogada | Abrir |
| Instrução Normativa | 03 | 2020 | PROAD | Regulamenta no âmbito na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, responsáveis pelo seu fornecimento, relativos a aquisições e contratações sob a gestão da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD. | Vigente | Abrir |
