Celebração de Convênios e Congêneres

Essa fase exige a aprovação da fundamentação legal do Termo pela Procuradoria Federal junto à UFMT. A Secretaria da Reitoria procederá sua remessa à Procuradoria Jurídica (PF) para análise e parecer.

Constatada a viabilidade legal, o processo será homologado pela Reitoria e enviado para providências quanto às assinaturas. Após, será encaminhado à Gerência de Contratos e Convênios (GCC) para registro e demais encaminhamentos.

Materiais auxiliares

• Manual de Procedimentos de Parcerias - Manual elaborado pela PROPLAN com o objetivo de orientar a captação de recursos, elaboração de projeto, instrumentalização processual, execução e a prestação de contas, celebrados entre a Universidade Federal de Mato Grosso e outras entidades. Possui em anexo alguns modelos de documentos.

Veja também

• Manual de Parcerias - Páginas da wiki com informações sobre Contrato, Convênio e Congêneres