Elaborar Estudo Técnico Preliminar da Contratação

O que é?

Processo com orientações para a elaboração do estudo técnico preliminar da contratação e aquisição

Quem pode executar?

Qualquer setor que tenha o processo de formalização finalizado com a a designação da equipe de planejamento da contratação e/ou Documento de Formalização de Demanda esteja assinado.

Quando pode ser executado?

Após a designação da equipe de planejamento da contratação e/ou Documento de Formalização de Demanda esteja assinado.

Como esse serviço é feito?

1. Após a designação da equipe de planejamento da contratação e/ou Documento de Formalização de Demanda esteja assinado, a equipe de planejamento da contratação (EPC) ou requerente deverá verificar se existe Estudo Técnico Preliminar (ETP) de aquisições/contratações anteriores ou de outros órgãos. Se existir poderá ser utilizado como referencia para a nova licitação.
2. Logo após, deverá verificar se o objeto da contratação será uma "Contratação de Serviços ou Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação" ou "Contratação de Serviços ou Aquisições de Bens Comuns ou Permanentes".
   1. No primeiro caso, deverá elaborar o ETP seguindo as orientações da Instrução Normativa 01/2019
   2. No segundo caso, deverá elaborar o ETP seguindo as orientações das Instrução Normativa 05/2017 e Instrução Normatica 40/2020
3. Após a elaboração do ETP ou caso a elaboração seja dispensada, o requerente ou a EPC deverá verificar se trata de uma compra direta (nesse caso dispensa ou adesão).
   1. No caso de dispensa, verificar se existe saldo para a dispensa.
   2. No caso de adesão, verificar com o órgão e fornecedor se poderá realizar adesão.
4. Após confirmar a existe de saldo para dispensa ou existe autorização prévia do órgão e fornecedor para a adesão ou for outra modalidade de licitação ou inexigibilidade, o requerente ou EPC poderá iniciar o processo de "Realizar Análise de Riscos".
   

Para maiores informações e detalhes, consulta os processos mapeados e presentes na seção "Materiais auxiliares".

Materiais auxiliares

• Processo Mapeado de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação
• Processo Mapeado de Estudo Técnico Preliminar - TIC
• Processo Mapeado de Estudo Técnico Preliminar - Bens, serviços ou obras
• Processo Mapeado de Elaboração de ETP Digital
• Processo Mapeado de Divulgação Estudo Técnico Preliminar para a Comissão
• Processo Mapeado de Verificação Prévia de Saldo para Dispensa
• Processo Mapeado de Verificação Prévia de Possibilidade de Adesão
• Instrução Normativa 01/2019
• Instrução Normativa 05/2017
• Instrução Normativa 40/2020

Unidades responsáveis

• PROAD
• CACS