Emissão de Declaração Funcional de Professor Substituto/Visitante/Voluntário

Pedido formal para obtenção da declaração funcional de professores temporários.

Procedimentos

1. Solicitação por meio de processo eletrônico ou e-mail (no caso de ex-servidor);
2. Ofício de Solicitação

Informações

• O Setor checa as informações e consulta o processo de contratação do professor temporário, com as devidas informações e procede com a realização da declaração funcional.

Previsão Legal

• Lei 8.745/93