Licença por motivo de doença de pessoa da família
O que é?
Processo no qual o servidor solicita licença para cuidar da saúde de familiar acometido por doença que necessite do auxílio do servidor para cuidado.
Quem pode solicitar?
Servidor precise se licenciar para cuidar de familiar acometido por doença que necessite do próprio servidor para auxiliar nos cuidados de saúde, desde que comprovada a necessidade mediante a apresentação de documentação médica.
Trâmite da solicitação
A solicitação é feita pelo próprio servidor com a apresentação de atestado médico em envelope lacrado, no envelope precisa estar contido as seguintes informações:
- Nome completo
- Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF
- Lotação
- Telefone para contato
- E-mail da chefia imediata
O envelope deve ser entregue para a chefia imediata, que deve assiná-lo dando ciência. O envelope deve ser enviado para a Coordenação de Assistência Social e Saúde do Servidor - CASS, unidade responsável por inserir as informações no Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS da UFMT, a análise leva as seguintes deliberações:
- Se o dependente não estiver cadastrado, então é feita uma orientação para o servidor inserir os dados relevantes do dependente, é feita uma solicitação para o servidor efetuar o cadastro via SEI, o processo é enviado para a SACRF - Supervisão de Admissão, Cadastro e Registro Funcional ligada a Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP para cadastrar o dependente na matrícula SIAPE do servidor requerente, em seguida o SIASS é informado da operação.
- Se o servidor estiver cadastrado é feita uma análise do prontuário do servidor. Em seguida é realizada a perícia médica, inserção das informações no SIASS, notificação da chefia imediata sobre a homologação do processo. A etapa final consiste em arquivar o prontuário do servidor requerente.
Unidades responsáveis
Processo mapeado
Para maior detalhamento, o processo se encontra-se mapeado e homologado na notação BPMN para consulta neste link.
