Pensão por morte

É o benefício a que tem direito os dependentes do servidor que vir a falecer. Podendo ser do tipo vitalícia ou temporária.

Procedimentos

Abrir processo SEI de solicitação de demandas de ex-servidores, aposentados e pensionistas: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo (pensão por morte de servidor) – Preencher e Salvar;
Após, incluir o requerimento: Incluir Documento
Anexar cópia dos documentos listados no requerimento:
1. CÓPIA DO PENSIONISTA – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (cônjuge)/Certidão de Nascimento (filho – menos de 21 anos ou PNE com Laudo da Junta Médica da UFMT/CASS, Dados da conta bancária – conta corrente (Se for poupança, somente da CEF), Comprovante de Endereço e Declaração de não acúmulo de Pensão.
2. CÓPIA DO INSTITUIDOR – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Óbito, Último Holerite.

Conferência da documentação.
Lançamento do óbito no sistema SIAPE.
Minuta a portaria da pensão, envia para Reitoria - Assina e publica no DOU - e devolve o processo para SAP.
Após publicação no DOU, a SAP lança a portaria no Histórico Funcional.
SAP lança no sistema SIAPE, a pensão, e comunica, através de memorando, a SPP.
Procede-se com os trâmites quanto ao lançamento no E-Pessoal e AFD.