Exibir código-fonte para Vacância por falecimento

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Portaria de vacância por falecimento de servidores ativos

== Procedimentos ==
# O Processo é iniciado na Supervisão de Aposentados e Pensionistas pelo SEI
# Incluir Certidão de Óbito do Servidor falecido
# Minuta portaria de vacância por falecimento
# Inclui despacho encaminhado para reitoria com ciência da CAP e SGP

== Informações ==
* Após a assinatura e publicação no DOU, o processo retorna para lançamento no sistema SIAPE e inclusão da portaria no Histórico Funcional e concluído na SAP

== Previsão Legal ==
* EC 41/2003 c/c EC 103/2019