Exibir código-fonte para Formalizar pedido de aquisição ou contratação

[[Categoria: Processos Mapeados]]

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<h2>O que é?</h2>
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<p class="mw_paragraph">Processo com orientações para abertura de processo de aquisições ou contratações</p>

==Quem pode solicitar?==
Qualquer setor.

==Quando pode ser solicitado?==
Em qualquer época do ano.

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<h2>Como esse serviço é feito?</h2>
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#O requerente verificando em seu planejamento a necessidade de aquisição de bens ou contratação de serviço a fim de manter as condições adequadas de atividade do setor, deverá inicialmente verificar se os bens ou serviços fazem parte do Planejamento de Compras gerenciados pelo Almoxarifado Central ou setor específico, nesse caso o requerente deverá entrar em contato com o setor responsável solicitando a aquisição dos bens ou contratação dos serviços.
#Caso a aquisição ou contratação não seja gerenciada por setor específico, o requerente deverá consultar no SisReq se existe Ata de Registro de Preços vigente com o mesmo objeto a ser adquirido ou contratado. Caso haja, deverá solicitar a aquisição através da Ata de Registro de Preços vigente.
#Se não houver Ata de Registro de Preços vigente com o mesmo objeto, o requerente deverá verificar no SisReq se existe Termo de Referência sendo elaborado com o mesmo objeto. Se houver, deverá entrar em contato com a Gerência de Planejamento de Aquisição da Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços para verificar a possibilidade de participar do Termo de Referência.
#Se não houver Termo de Referência sendo elaborado, o requerente deverá verificar se o objeto da contratação será uma "Contratação de Serviços ou Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação" ou "Contratação de Serviços ou Aquisições de Bens Comuns ou Permanentes". 
##No primeiro caso, o requerente deverá montar processo com ofício justificando a necessidade para a aquisição ou contratação e preencher o "Documento de Oficialização de Demanda" através do documento SEI denominado "IN 01/2019 ME - DOD - REQUISITANTE DA DEMANDA", o qual deverá ser assinado pela Autoridade Máxima do Setor do Requerente, após isso o processo deverá ser encaminhado para a Secretaria de Tecnologia da Informações para análise do processo e posterior designação do integrante técnico;
##No segundo caso, o requerente deverá montar processo e inserir os documentos "DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PARA AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES (EXCETO TI)" e "FORMULÁRIO DE CONFERÊNCIA ENTRE DEMANDA E PAC (PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES)", os documentos deverão ser assinados pelos membros indicados e pela Autoridade Máxima do Setor do Requerente, após isso o processo deverá ser encaminhado para a Pró-Reitoria Administrativa para análise do processo e posterior designação do(s) membro(s).
#Após a designação de Equipe de Planejamento e/ou o DFD/DOD concluídos o requerente poderá iniciar o processo de "Elaborar o Estudo Técnico Preliminar".

==Materiais auxiliares==
*[https://cawemo.com/share/f44f19bf-e081-42db-931d-d682cff8b940 Processo Mapeado de Formalização de Pedido de Aquisição ou Contratação]
*[https://cawemo.com/share/52b093f8-385b-4bda-88f2-50b60a39d720 Processo Mapeado de Solicitação de Aquisição em ARP Vigente]
*[https://cawemo.com/share/fe3f3eb4-73ac-401f-b1cb-2ce808592772 Processo Mapeado de Documento de Oficialização de Demanda]
*[https://cawemo.com/share/83105310-8f03-4368-ab9f-74c9aeade816 Processo Mapeado de Documento de Formalização de Demanda]
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70267659/do1-2019-04-05-instrucao-normativa-n-1-de-4-de-abril-de-2019-70267535 Instrução Normatica 01/2019]
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 Instrução Normatica 05/2017]
*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-22-de-maio-de-2020-258465807 Instrução Normatica 40/2020]

==Unidades responsáveis==
*[[PROAD]]
*[[CACS]]