Mudanças entre as edições de "Atualização de exercício de servidores SIAPE"
De wiki.ufmt
(criação de rotinas de processo do setor) |
|||
| (Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 4: | Linha 4: | ||
== Procedimentos == | == Procedimentos == | ||
# Acessar a página: | # Acessar a página: https://www.ufmt.br/pagina/sei-1591839050/1018 | ||
# Clicar em Sei! USUARIO EXTERNO | # Clicar em Sei! USUARIO EXTERNO | ||
# Cadastrar com usuário e senha; | # Cadastrar com usuário e senha; | ||
# Abrir processo de solicitação de demandas de ex - servidores, aposentados e pensionistas: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo (pensão por morte de servidor) – Preencher e Salvar; | # Abrir processo de solicitação de demandas de ex - servidores, aposentados e pensionistas: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo ('''pensão por morte de servidor''') – Preencher e Salvar; | ||
# Após, incluir o requerimento: Incluir Documento | # Após, incluir o requerimento: Incluir Documento | ||
# Anexar cópia dos documentos listados no requerimento: | # Anexar cópia dos documentos listados no requerimento: | ||
# CÓPIA DO PENSIONISTA – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (cônjuge)/Certidão de Nascimento (filho – menos de 21 anos ou PNE com Laudo da Junta Médica da UFMT/CASS, Dados da conta bancária – conta corrente (Se for poupança, somente da CEF), Comprovante de Endereço e Declaração de não acúmulo de Pensão. | # CÓPIA DO PENSIONISTA – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (cônjuge)/Certidão de Nascimento (filho – menos de 21 anos ou PNE com Laudo da Junta Médica da [[CASS | UFMT/CASS]], Dados da conta bancária – conta corrente (Se for poupança, somente da CEF), Comprovante de Endereço e Declaração de não acúmulo de Pensão. | ||
# CÓPIA DO INSTITUIDOR – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Óbito, Último Holerite. | # CÓPIA DO INSTITUIDOR – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Óbito, Último Holerite. | ||
| Linha 17: | Linha 16: | ||
A Supervisão procede da seguinte forma: | A Supervisão procede da seguinte forma: | ||
# Conferência da documentação. | # Conferência da documentação. | ||
# Lançamento do óbito no sistema SIAPE. | # Lançamento do óbito no sistema [[SIAPE]]. | ||
# Minuta a portaria da pensão, envia para Reitoria (Assina e publica no DOU) e devolve o processo para SAP. | # Minuta a portaria da pensão, envia para Reitoria (Assina e publica no DOU) e devolve o processo para [[SAP]]. | ||
# Após publicação no DOU, a SAP lança a portaria no Histórico Funcional. | # Após publicação no DOU, a [[SAP]] lança a portaria no [[Histórico Funcional]]. | ||
# SAP lança no sistema SIAPE, a pensão, e comunica, através de memorando, a SPP. | # SAP lança no sistema [[SIAPE]], a pensão, e comunica, através de memorando, a [[SPP]]. | ||
# Procede-se com os trâmites quanto ao lançamento no E-Pessoal e AFD. | # Procede-se com os trâmites quanto ao lançamento no E-Pessoal e AFD. | ||
| Linha 27: | Linha 26: | ||
* EC 47/2005 | * EC 47/2005 | ||
* EC 103/2019 | * EC 103/2019 | ||
==Unidades Responsáveis == | |||
* [[SACRF - Supervisão de Admissão, Cadastro e Registro Funcional]] | |||
Edição atual tal como às 10h21min de 9 de julho de 2020
É o benefício a que tem direito os dependentes do servidor que vir a falecer. Podendo ser do tipo vitalícia ou temporária.
Procedimentos
- Acessar a página: https://www.ufmt.br/pagina/sei-1591839050/1018
- Clicar em Sei! USUARIO EXTERNO
- Cadastrar com usuário e senha;
- Abrir processo de solicitação de demandas de ex - servidores, aposentados e pensionistas: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo (pensão por morte de servidor) – Preencher e Salvar;
- Após, incluir o requerimento: Incluir Documento
- Anexar cópia dos documentos listados no requerimento:
- CÓPIA DO PENSIONISTA – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (cônjuge)/Certidão de Nascimento (filho – menos de 21 anos ou PNE com Laudo da Junta Médica da UFMT/CASS, Dados da conta bancária – conta corrente (Se for poupança, somente da CEF), Comprovante de Endereço e Declaração de não acúmulo de Pensão.
- CÓPIA DO INSTITUIDOR – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Óbito, Último Holerite.
Informações
A Supervisão procede da seguinte forma:
- Conferência da documentação.
- Lançamento do óbito no sistema SIAPE.
- Minuta a portaria da pensão, envia para Reitoria (Assina e publica no DOU) e devolve o processo para SAP.
- Após publicação no DOU, a SAP lança a portaria no Histórico Funcional.
- SAP lança no sistema SIAPE, a pensão, e comunica, através de memorando, a SPP.
- Procede-se com os trâmites quanto ao lançamento no E-Pessoal e AFD.
Previsão Legal
- EC 41/2003
- EC 47/2005
- EC 103/2019
