Mudanças entre as edições de "Emissão de declaração funcional"
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Emissão de Declaração Funcional específica requerida. | Emissão de Declaração Funcional específica requerida (INSS, tempo de serviço para afastamento, TRE, Bem Público, Concurso, Consepe/Consuni, Redistribuído, Férias, ...). | ||
== Procedimentos == | == Procedimentos == | ||
# Criar processo via SEI | # Criar processo via [[SEI]] - '''Assunto: Declaração Funcional''' | ||
# Requerimento informando o tipo de Declaração e sua finalidade (onde será utilizada/entregue) | # Requerimento informando o tipo de Declaração e sua finalidade (onde será utilizada/entregue) | ||
== Informações == | == Informações == | ||
* Emitir Declaração solicitada, mediante consulta pasta funcional, banco de dados do SIAPECAD, Histórico Funcional, PAD do Servidor requerente. | * Emitir Declaração solicitada, mediante consulta pasta funcional, banco de dados do [[SIAPECAD]], [[Histórico Funcional]], [[PAD]] do Servidor requerente. | ||
== Previsão Legal == | == Previsão Legal == | ||
* Lei n. 8.112, de 11.12.90 | * Lei n. 8.112, de 11.12.90 | ||
* Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n. 251, de 31 de dezembro de 2012, e suas alterações posteriores. | * Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n. 251, de 31 de dezembro de 2012, e suas alterações posteriores. | ||
==Unidades Responsáveis == | |||
* [[SACRF - Supervisão de Admissão, Cadastro e Registro Funcional]] | |||
Edição das 10h52min de 9 de julho de 2020
Emissão de Declaração Funcional específica requerida (INSS, tempo de serviço para afastamento, TRE, Bem Público, Concurso, Consepe/Consuni, Redistribuído, Férias, ...).
Procedimentos
- Criar processo via SEI - Assunto: Declaração Funcional
- Requerimento informando o tipo de Declaração e sua finalidade (onde será utilizada/entregue)
Informações
- Emitir Declaração solicitada, mediante consulta pasta funcional, banco de dados do SIAPECAD, Histórico Funcional, PAD do Servidor requerente.
Previsão Legal
- Lei n. 8.112, de 11.12.90
- Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n. 251, de 31 de dezembro de 2012, e suas alterações posteriores.
