Mudanças entre as edições de "Procedimentos sistêmicos de Demissão/exoneração por PAD"
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# Após a CDH analisar o processo, a SACRF acessa o sistema SIAPECAD e exclui o período de férias, caso o servidor tenha; | # Após a [[CDH]] analisar o processo, a [[SACRF]] acessa o sistema [[SIAPECAD]] e exclui o período de férias, caso o servidor tenha; | ||
# Fazer os ajuste no SIAPECAD. | # Fazer os ajuste no [[SIAPECAD]]. | ||
# Devolver os autos à CDH com os comprovantes de exclusão de férias e exclusão do servidor. | # Devolver os autos à [[CDH]] com os comprovantes de exclusão de férias e exclusão do servidor. | ||
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== Previsão Legal == | == Previsão Legal == | ||
* Lei 8.112/90 | * Lei 8.112/90 | ||
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Edição atual tal como às 11h44min de 9 de julho de 2020
Trata-se do servidor exonerado ou demitido do cargo por motivo de PAD.
Procedimentos
- Após a CDH analisar o processo, a SACRF acessa o sistema SIAPECAD e exclui o período de férias, caso o servidor tenha;
- Fazer os ajuste no SIAPECAD.
- Devolver os autos à CDH com os comprovantes de exclusão de férias e exclusão do servidor.
Informações
Previsão Legal
- Lei 8.112/90
