Mudanças entre as edições de "Regulação do Curso"
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Edição das 09h58min de 19 de setembro de 2019
O que é
O reconhecimento do curso pelo MEC é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.
Faz parte da regulação atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento pelo Ministério da Educação.
Quem toma a iniciativa
Proeg e Coordenação
Coordenação
Ações da coordenação
Ação 1
Preencher formulários encaminhados pela Gerência de Regulação e Avaliação/Proeg, segundo atos regulatórios abertos de ofício no sistema E-Mec;
Ação 2
Disponibilizar-se a fornecer informações ao processo de reconhecimento ou renovação de reconhecimento;
Ação 3
Receber visitas de avaliação in locoda comissão de avaliadores do INEP, conforme processos de reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.