Mudanças entre as edições de "Vacância por falecimento"
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== Procedimentos == | == Procedimentos == | ||
# O Processo é iniciado na Supervisão de Aposentados e Pensionistas pelo SEI | # O Processo é iniciado na [[CAP - Supervisão de Aposentados e Pensionistas | Supervisão de Aposentados e Pensionistas]] pelo [[SEI]] | ||
# Incluir Certidão de Óbito do Servidor falecido | # Incluir Certidão de Óbito do Servidor falecido | ||
# Minuta portaria de vacância por falecimento | # Minuta portaria de vacância por falecimento | ||
# Inclui despacho encaminhado para reitoria com ciência da CAP e SGP | # Inclui despacho encaminhado para reitoria com ciência da [[CAP - Supervisão de Aposentados e Pensionistas | CAP]] e [[sgp | SGP]] | ||
== Informações == | == Informações == | ||
* Após a assinatura e publicação no DOU, o processo retorna para lançamento no sistema SIAPE e inclusão da portaria no Histórico Funcional e concluído na SAP | * Após a assinatura e publicação no DOU, o processo retorna para lançamento no sistema [[SIAPE]] e inclusão da portaria no [[Histórico Funcional]] e concluído na [[CAP - Supervisão de Aposentados e Pensionistas | SAP]] | ||
== Previsão Legal == | == Previsão Legal == | ||
* EC 41/2003 c/c EC 103/2019 | * EC 41/2003 c/c EC 103/2019 | ||
== Unidades Responsáveis == | |||
*[[CAP - Supervisão de Aposentadoria e Pensão | Supervisão de Aposentadoria e Pensão (SGP/CAP)]] | |||
Edição atual tal como às 16h55min de 19 de outubro de 2020
Portaria de vacância por falecimento de servidores ativos
Procedimentos
- O Processo é iniciado na Supervisão de Aposentados e Pensionistas pelo SEI
- Incluir Certidão de Óbito do Servidor falecido
- Minuta portaria de vacância por falecimento
- Inclui despacho encaminhado para reitoria com ciência da CAP e SGP
Informações
- Após a assinatura e publicação no DOU, o processo retorna para lançamento no sistema SIAPE e inclusão da portaria no Histórico Funcional e concluído na SAP
Previsão Legal
- EC 41/2003 c/c EC 103/2019
