Mudanças entre as edições de "Contratação de Professor Substituto"

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[[Categoria: Processos Mapeados]]
#REDIRECIONAMENTO [[Admissão de Professor Temporário]]
== O que é? ==
A contratação de professor por tempo determinado na UFMT para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamentos no Art. 2o inciso IV da Lei 8.745/93, que deve ser decorrente de falta de efetivo por:
: I - Nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.
: II — Vacância do cargo decorrente de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
: III — Afastamentos ou Licenças na forma do regulamento.
 
== Quem pode solicitar? ==
Unidade acadêmica
 
== Como esse serviço é feito? ==
O processo foi mapeado e pode ser visualizado em: [http://ufmt.br/epp-homologacao/publicados/contratacao_de_professor_substituto Processo Mapeado - Contratação de Professor Substituto]
 
O demandante deve formalizar solicitação com os seguintes documentos:
 
* Ofício assinado eletronicamente com a devida justificativa da solicitação;
* Preencher e assinar eletronicamente o Formulário: Contratação de Professor Substituto, disponibilizado no SEI;
 
Anexar os seguintes documentos:
* Tabela/Quadro de distribuição de encargos descobertos;
* Documento que comprove o lastro legal;
 
 
- No caso de lastro (vaga) referente afastamento integral de professor para pós graduação deverá ser inserida a Ata de aprovação da Congregação da Unidade, manifestando a necessidade de contratação de substituto ou a distribuição dos encargos didáticos entre os professores da unidade.
 
== Quando pode ser solicitado? ==
Quando houver surgimento de lastro (vaga).
 
== Materiais auxiliares  ==
* [https://www1.ufmt.br/icet/arquivos/3dea88e942b0e0d7358d68b7047b6a22.pdf Ordem de Serviço 02 de 18/07/2013]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8745cons.htm Lei 8.745/93]
 
== Unidades responsáveis ==
*[[CAP- Supervisão de Admissão e Desligamento de Professor Substituto | Supervisão de Admissão e Desligamento de Professor Substituto]]

Edição atual tal como às 16h42min de 20 de outubro de 2020

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