Mudanças entre as edições de "Dispensa e Designação de Função Gratificada"
De wiki.ufmt
(criação de rotinas de processo do setor) |
|||
| (Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 5: | Linha 5: | ||
== Procedimentos == | == Procedimentos == | ||
No SEI: | No [[SEI]]: | ||
# Processo iniciado pelo Requerente com assunto: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto; | # Processo iniciado pelo Requerente com assunto: '''Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto'''; | ||
# Incluir o tipo de documento SGP - Designação e Dispensa de Função - FG/CD (formulário); | # Incluir o tipo de documento '''SGP - Designação e Dispensa de Função - FG/CD (formulário)'''; | ||
# Efetuar o preenchimento do documento, assinar e submeter a assinatura da chefia imediata; | # Efetuar o preenchimento do documento, assinar e submeter a assinatura da chefia imediata; | ||
# Encaminhar para SACRF; | # Encaminhar para [[SACRF]]; | ||
# Inclusão das portarias homologadas; | # Inclusão das portarias homologadas; | ||
# Inclusão dos comprovantes | # Inclusão dos comprovantes [[SIAPE]]; | ||
# Inclusão do registro no Siscofre; | # Inclusão do registro no [[Siscofre]]; | ||
# Despacho – para SPP se ocorrência após fechamento da folha; para requerente tomar ciência e concluir o processo. | # Despacho – para [[SPP]] se ocorrência após fechamento da folha; para requerente tomar ciência e concluir o processo. | ||
No Sisport: | No [[Sisport]]: | ||
# Criar Portarias: a) Dispensar Chefia; b) Designar Chefia; c) Designar Substituição de Chefia; | # Criar Portarias: a) Dispensar Chefia; b) Designar Chefia; c) Designar Substituição de Chefia; | ||
# Revisão das Portarias; | # Revisão das Portarias; | ||
# Homologação das Portarias; | # Homologação das Portarias; | ||
# Incluir portarias no Histórico Funcional; | # Incluir portarias no [[Histórico Funcional]]; | ||
# Impressão das Portarias PDF para inclusão no SEI. | # Impressão das Portarias PDF para inclusão no [[SEI]]. | ||
No SiapeCad: | No [[SiapeCad]]: | ||
# Dispensar Chefia, alocar servidor para uorg anterior; | # Dispensar Chefia, alocar servidor para uorg anterior; | ||
# Designar novo titular, alocando servidor para nova uorg da função; | # Designar novo titular, alocando servidor para nova uorg da função; | ||
# Confirmar as atualizações na folha de pagamento. | # Confirmar as atualizações na folha de pagamento. | ||
No Esiape: | No [[Esiape]]: | ||
# Gerar comprovante de Dispensa; | # Gerar comprovante de Dispensa; | ||
# Gerar comprovante de Designação. | # Gerar comprovante de Designação. | ||
No Siscofre: | No [[Siscofre]]: | ||
# Efetuar o desligamento do dispensado como responsável da unidade; | # Efetuar o desligamento do dispensado como responsável da unidade; | ||
# Efetuar Registro do novo titular como responsável na unidade. | # Efetuar Registro do novo titular como responsável na unidade. | ||
| Linha 46: | Linha 46: | ||
* Resolução CD N.º 01, DE 09 DE MARÇO DE 2018 | * Resolução CD N.º 01, DE 09 DE MARÇO DE 2018 | ||
* Atualizações: Resoluções CD N.ºS 20/2018, 14, 16, 17 E 18/2019 | * Atualizações: Resoluções CD N.ºS 20/2018, 14, 16, 17 E 18/2019 | ||
==Unidades Responsáveis == | |||
* [[SACRF - Supervisão de Admissão, Cadastro e Registro Funcional]] | |||
==Veja também== | |||
* [[Substituição de Função Gratificada]] | |||
* [[Homologação na Função de Coordenador]] | |||
* [[Indicação ou troca de substituto eventual]] | |||
Edição atual tal como às 15h16min de 2 de março de 2021
Ato de dispensar e/ou designar servidores (técnicos ou docentes) para exercício de função de confiança do quadro da Instituição, com remuneração prevista em lei.
Procedimentos
No SEI:
- Processo iniciado pelo Requerente com assunto: Nomeação/Exoneração de Cargo Comissionado e Designação/Dispensa de Substituto;
- Incluir o tipo de documento SGP - Designação e Dispensa de Função - FG/CD (formulário);
- Efetuar o preenchimento do documento, assinar e submeter a assinatura da chefia imediata;
- Encaminhar para SACRF;
- Inclusão das portarias homologadas;
- Inclusão dos comprovantes SIAPE;
- Inclusão do registro no Siscofre;
- Despacho – para SPP se ocorrência após fechamento da folha; para requerente tomar ciência e concluir o processo.
No Sisport:
- Criar Portarias: a) Dispensar Chefia; b) Designar Chefia; c) Designar Substituição de Chefia;
- Revisão das Portarias;
- Homologação das Portarias;
- Incluir portarias no Histórico Funcional;
- Impressão das Portarias PDF para inclusão no SEI.
No SiapeCad:
- Dispensar Chefia, alocar servidor para uorg anterior;
- Designar novo titular, alocando servidor para nova uorg da função;
- Confirmar as atualizações na folha de pagamento.
No Esiape:
- Gerar comprovante de Dispensa;
- Gerar comprovante de Designação.
No Siscofre:
- Efetuar o desligamento do dispensado como responsável da unidade;
- Efetuar Registro do novo titular como responsável na unidade.
Informações
- Caso a designação e dispensa seja de Cargos de Direção (CD), a portaria será emitida pela Reitoria.
- No caso de Coordenadores de Cursos Acadêmicos e Chefes de Departamento, deve-se também anexar cópia da ata da eleição no processo.
- É permitida a designação Pro Tempore caso o eleito para o cargo tenha que se ausentar da função antes do final do mandato.
- O pagamento da designação não pode ser retroativo, deve-se respeitar a data de homologação da portaria para fins financeiros.
Previsão Legal
- Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único
- Lei Nº 11.526, de 04 de outubro de 2007 - Função Gratificada
- Resolução CD N.º 01, DE 09 DE MARÇO DE 2018
- Atualizações: Resoluções CD N.ºS 20/2018, 14, 16, 17 E 18/2019
