Mudanças entre as edições de "Programa de Gestão e Desempenho"
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O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) | O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é uma ferramenta de gestão de desempenho focada em resultados, que altera o modelo de trabalho tradicional, substituindo o controle de frequência dos servidores pelo controle de entregas e resultados. Isso permite uma maior flexibilidade e inovação no trabalho, tanto no local de realização das atividades, quanto nos seus horários e formas de execução. | ||
== Previsão Legal == | == Previsão Legal == | ||
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[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-267-de-30-de-abril-de-2021-317433867 PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021] | [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-267-de-30-de-abril-de-2021-317433867 PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021] | ||
[https://docs.google.com/document/d/1SP2gWcE7_hP1iypxOQt4ICfuA3CTR2VW/edit?usp=sharing&ouid=101620006697455031292&rtpof=true&sd=true RESOLUÇÃO CONSUNI-UFMT Nº 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2022] | |||
== Como está sendo implantado o PGD na UFMT? == | |||
Inicialmente o PGD está sendo implementado no formato de experiência piloto, limitado a alguns setores, para verificar a aplicabilidade e execução prática do programa na instituição, visando avaliar a usabilidade do sistema informatizado e a necessidade de ajustes na proposta final de regulamento do programa. | |||
No site da UFMT foi inserida a página que aborda o assunto do PGD. É possível acessá-lo pelo link [https://www.ufmt.br/unidade/pgd https://www.ufmt.br/unidade/pgd]. Nele há informações sobre a experiência Piloto desenvolvida na instituição, assim como os servidores e unidades que estão em teletrabalho, modalidade regulamentada pelo Programa. | |||
== Quais são as modalidades previstas? == | |||
O PGD prevê três modalidades de trabalho: | |||
* teletrabalho presencial: a jornada do participante é desenvolvida nas dependências físicas do órgão; | |||
* teletrabalho parcial: parte de sua jornada de trabalho é realizada de forma remota e parte presencial; | |||
* teletrabalho integral: a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho. | |||
== Quem pode participar do Programa de Gestão e Desempenho? == | |||
O Decreto nº 11.072 estabelece que podem participar servidores públicos ocupantes de cargo efetivo; servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração; empregados públicos regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em exercício na unidade; contratados temporários regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; e estagiários, observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Além disso, poderão participar do programa aqueles cuja atividades possam ser mensuráveis e não implicar em dano ao atendimento ao público. | |||
== Unidade Responsável == | Na UFMT apenas as unidades que fazem parte do projeto piloto podem participar do PGD. | ||
== Unidade Responsável pelo Piloto == | |||
[https://wiki.ufmt.br/Escrit%C3%B3rio_de_Projetos_e_Processos Escritório de Projetos e Processos] | [https://wiki.ufmt.br/Escrit%C3%B3rio_de_Projetos_e_Processos Escritório de Projetos e Processos] | ||
Edição atual tal como às 15h03min de 16 de junho de 2023
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é uma ferramenta de gestão de desempenho focada em resultados, que altera o modelo de trabalho tradicional, substituindo o controle de frequência dos servidores pelo controle de entregas e resultados. Isso permite uma maior flexibilidade e inovação no trabalho, tanto no local de realização das atividades, quanto nos seus horários e formas de execução.
Previsão Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/SGPRT-MGI Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES/ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021
RESOLUÇÃO CONSUNI-UFMT Nº 81, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Como está sendo implantado o PGD na UFMT?
Inicialmente o PGD está sendo implementado no formato de experiência piloto, limitado a alguns setores, para verificar a aplicabilidade e execução prática do programa na instituição, visando avaliar a usabilidade do sistema informatizado e a necessidade de ajustes na proposta final de regulamento do programa.
No site da UFMT foi inserida a página que aborda o assunto do PGD. É possível acessá-lo pelo link https://www.ufmt.br/unidade/pgd. Nele há informações sobre a experiência Piloto desenvolvida na instituição, assim como os servidores e unidades que estão em teletrabalho, modalidade regulamentada pelo Programa.
Quais são as modalidades previstas?
O PGD prevê três modalidades de trabalho:
- teletrabalho presencial: a jornada do participante é desenvolvida nas dependências físicas do órgão;
- teletrabalho parcial: parte de sua jornada de trabalho é realizada de forma remota e parte presencial;
- teletrabalho integral: a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho.
Quem pode participar do Programa de Gestão e Desempenho?
O Decreto nº 11.072 estabelece que podem participar servidores públicos ocupantes de cargo efetivo; servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração; empregados públicos regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em exercício na unidade; contratados temporários regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; e estagiários, observado o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Além disso, poderão participar do programa aqueles cuja atividades possam ser mensuráveis e não implicar em dano ao atendimento ao público.
Na UFMT apenas as unidades que fazem parte do projeto piloto podem participar do PGD.
