Mudanças entre as edições de "Banco de Normas da Secretaria de Infraestrutura"
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(Sem diferença)
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Edição atual tal como às 11h51min de 17 de agosto de 2020
Banco de normas da Secretaria de Infraestrutura
Transporte
| Tipo de norma | Número | Ano | Órgão | Descrição | Status | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 5.992 | 2006 | PR | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | Vigente | Abrir |
| Instrução Normativa | 03 | 2008 | MPOG | Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. | Vigente | Abrir |
| Caderno de Logística | - | 2014 | SLTI | Estudo que tem por objetivo apresentar os principais aspectos da contratação dos serviços de transporte com fornecimento ou não de veículo e/ou mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas. | Vigente | Abrir |
| Decreto | 9.287 | 2018 | PR | Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. | Vigente | Abrir |
| Ordem de Serviço | 03 | 2018 | SINFRA | Dispõe sobre o credenciamento de servidores públicos federais efetivos da Universidade Federal de Mato Grosso e permissão para os colaboradores terceirizados a conduzirem veículos oficiais do tipo individual de passageiros. | Vigente | Abrir |
| Ordem de Serviço | 01 | 2019 | SINFRA | Dispõe sobre a utilização de veículos oficias da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá e Várzea Grande. | Vigente | Abrir |
| Ordem de Serviço | 05 | 2019 | SINFRA | Dispõe sobre o credenciamento de pesquisador associado desde que comprove o vínculo de servidor público federal efetivo e atue na Universidade Federal de Mato Grosso. | Vigente | Abrir |
tags: tranporte, veículo, legislação, legislações, norma, sinfra, secretaria de infraestrutura, decreto, ordem de serviço, instrução normativa, credenciamento, diária
