Registro de projeto de pesquisa

O que é?

O registro de projetos de pesquisa segue as orientações contidas na Instrução Normativa n.º 001/PROPeq/2017. O processo de registro é realizado no Sistema de Gerenciamento de Pesquisa - SGPP.

Normas e Orientações

• Instrução Normativa n.º 001/PROPeq/2017
• Manual do SGPP
• Fluxograma de tramitação de registro de projeto

Quem pode solicitar?

- Servidores ativos do quadro institucional (técnicos com nível superior ou docentes); - Pesquisadores associados, conforme resolução interna específica

Quando pode ser solicitado?

A qualquer momento.

Unidade responsável

• PROPEQ

Como esse serviço é feito?

Para registrar um projeto, você deve:

1. Acessar o SGPP (somente docentes e técnicos têm acesso a essa funcionalidade);
2. Preencher o formulário;
3. Anexar o projeto de pesquisa;
4. Anexar comprovante de financiamento ou declaração de recursos próprios;
5. Clicar em Enviar.

Documentos e informações necessários

1. Projeto de pesquisa em língua portuguesa, no modelo disponibilizado pela PROPeq. Projetos financiados por agências públicas podem permanecer com a formatação original;
2. Declaração de recursos próprios, conforme modelo disponibilizado pela PROPeq, ou comprovante de financiamento (se financiado);
3. Protocolo de encaminhamento ou parecer do Comitê de Ética correspondente.

IMPORTANTE: a apresentação de parecer ou autorização de órgão regulador é obrigatória nos casos de projetos de pesquisa que envolvam produtos transgênicos, acesso ao patrimônio genético, energia nuclear, envolvimento das questões indígenas ou outros que demandem autorização/concessão de outros órgãos. Para projetos vinculados a rede(s) de pesquisa é obrigatória a inclusão de documento comprobatório dessa participação. Em projetos de financiamento de infraestrutura de pesquisa, é imprescindível a apresentação de documento que comprove a aprovação.

Tramitação

Para registrar um projeto, é necessário que ele tenha o **aval de duas instâncias colegiadas** (no caso dos campi do interior, o equivalente à primeira instância é a gerência de pós-graduação e pesquisa).

O chefe da unidade (Colegiado de curso ou Gerência de Pesquisa e Pós-graduação) recebe a solicitação de registro de projeto e designa um avaliador.

O avaliador deve acessar o sistema e emitir parecer em relação à solicitação.

<il>Caso seja necessário algum ajuste, o projeto retornará ao coordenador da proposta para as adequações. <il>Caso seja aprovado, é necessário incluir os dados referentes à aprovação (data da reunião, número da ata).

O projeto de pesquisa vai, então, para apreciação da segunda instância de aprovação - A Congregação de Instituto ou Faculdade.

<il>Caso seja necessário algum ajuste, o projeto retornará ao coordenador da proposta para as adequações.

<il>Caso seja aprovado, o Diretor de Instituto ou Faculdade deve incluir os dados referentes à aprovação (data da reunião, número da ata).

Submeter o projeto à PROPEQ.

As informações serão analisadas e, uma vez aprovado, o projeto de pesquisa recebe um número de registro.

IMPORTANTE: Um projeto somente é considerado registrado após receber a numeração atribuída pela PROPeq. Toda a tramitação deve ser acompanhada pelo coordenador no SGPP, na parte inferior da tela do projeto. Conforme art. 22 da Instrução Normativa n.º 001/PROPeq/2017,

O coordenador é responsável pelas informações contidas em todas as documentações referentes ao projeto, e a aprovação pelas instâncias deliberativas pressupõe que todas são fidedignas e foram devidamente analisadas. Dessa forma, o coordenador do projeto e as instâncias deliberativas respondem solidariamente em ocorrências que envolvam a pesquisa.

Projetos Financiados

Projetos financiados não são submetidos a avaliação pelos pares – é necessária apenas ciência das instâncias colegiadas ou equivalentes.

Apreciação por Comitê de Ética

Caso o projeto tenha sido homologado apenas com o protocolo de encaminhamento ao Comitê de Ética aplicável, o coordenador do projeto tem 90 dias para apresentação do parecer de aprovação.