Mudanças entre as edições de "Vacância por falecimento"
De wiki.ufmt
m |
|||
| Linha 16: | Linha 16: | ||
== Unidades Responsáveis == | == Unidades Responsáveis == | ||
* [[CAP - Supervisão de | *[[CAP - Supervisão de Aposentadoria e Pensão | Supervisão de Aposentadoria e Pensão (SGP/CAP)]] | ||
Edição atual tal como às 16h55min de 19 de outubro de 2020
Portaria de vacância por falecimento de servidores ativos
Procedimentos
- O Processo é iniciado na Supervisão de Aposentados e Pensionistas pelo SEI
- Incluir Certidão de Óbito do Servidor falecido
- Minuta portaria de vacância por falecimento
- Inclui despacho encaminhado para reitoria com ciência da CAP e SGP
Informações
- Após a assinatura e publicação no DOU, o processo retorna para lançamento no sistema SIAPE e inclusão da portaria no Histórico Funcional e concluído na SAP
Previsão Legal
- EC 41/2003 c/c EC 103/2019
