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Constatada a viabilidade legal, o processo será homologado pela [[Reitoria]] e enviado para providências quanto às assinaturas. Após, será encaminhado à [[Gerência de Contratos e Convênios | Gerência de Contratos e Convênios (GCC)]] para registro e demais encaminhamentos. | |||
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* [https://ufmt.br/pro-reitoria/proplan/pagina/contratos-e-convenios/931 Manual de Procedimentos de Parcerias] - Manual elaborado pela [[PROPLAN]] com o objetivo de orientar a captação de recursos, elaboração de projeto, instrumentalização processual, execução e a prestação de contas, celebrados entre a Universidade Federal de Mato Grosso e outras entidades. Possui em anexo alguns modelos de documentos. | |||
==Veja também== | |||
* [[Manual de Parcerias]] - Páginas da wiki com informações sobre Contrato, Convênio e Congêneres | |||
Edição atual tal como às 09h25min de 17 de agosto de 2020
Essa fase exige a aprovação da fundamentação legal do Termo pela Procuradoria Federal junto à UFMT. A Secretaria da Reitoria procederá sua remessa à Procuradoria Jurídica (PF) para análise e parecer.
Constatada a viabilidade legal, o processo será homologado pela Reitoria e enviado para providências quanto às assinaturas. Após, será encaminhado à Gerência de Contratos e Convênios (GCC) para registro e demais encaminhamentos.
Materiais auxiliares
- Manual de Procedimentos de Parcerias - Manual elaborado pela PROPLAN com o objetivo de orientar a captação de recursos, elaboração de projeto, instrumentalização processual, execução e a prestação de contas, celebrados entre a Universidade Federal de Mato Grosso e outras entidades. Possui em anexo alguns modelos de documentos.
Veja também
- Manual de Parcerias - Páginas da wiki com informações sobre Contrato, Convênio e Congêneres
