Mudanças entre as edições de "Pensão por morte"

Edição atual tal como às 16h54min de 19 de outubro de 2020

É o benefício a que tem direito os dependentes do servidor que vir a falecer. Podendo ser do tipo vitalícia ou temporária.

Abrir processo SEI de solicitação de demandas de ex-servidores, aposentados e pensionistas: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo (pensão por morte de servidor) – Preencher e Salvar;
Após, incluir o requerimento: Incluir Documento
Anexar cópia dos documentos listados no requerimento:
1. CÓPIA DO PENSIONISTA – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (cônjuge)/Certidão de Nascimento (filho – menos de 21 anos ou PNE com Laudo da Junta Médica da UFMT/CASS, Dados da conta bancária – conta corrente (Se for poupança, somente da CEF), Comprovante de Endereço e Declaração de não acúmulo de Pensão.
2. CÓPIA DO INSTITUIDOR – Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Óbito, Último Holerite.

Conferência da documentação.
Lançamento do óbito no sistema SIAPE.
Minuta a portaria da pensão, envia para Reitoria - Assina e publica no DOU - e devolve o processo para SAP.
Após publicação no DOU, a SAP lança a portaria no Histórico Funcional.
SAP lança no sistema SIAPE, a pensão, e comunica, através de memorando, a SPP.
Procede-se com os trâmites quanto ao lançamento no E-Pessoal e AFD.

@@ Linha 14: / Linha 14: @@
 # Conferência da documentação.
 # Lançamento do óbito no sistema [[SIAPE]].
-# Minuta a portaria da pensão, envia para Reitoria (Assina e publica no DOU) e devolve o processo para [[SAP]].
+# Minuta a portaria da pensão, envia para [[Reitoria]] - Assina e publica no DOU - e devolve o processo para [[SAP]].
 # Após publicação no DOU, a [[SAP]] lança a portaria no Histórico Funcional.
 # [[SAP]] lança no sistema [[SIAPE]], a pensão, e comunica, através de memorando, a [[SPP]].