Registro de projeto de pesquisa

Para ser reconhecido institucionalmente, um projeto de pesquisa precisa estar registrado na Pró-Reitoria de Pesquisa.

RECOMENDAMOS A LEITURA DA IN PROPeq-UFMT N.º 1, de 17 de maio de 2021 PARA MAIS ESCLARECIMENTOS. EM CASO DE INFORMAÇÕES DIVERGENTES, PERMANECE A CONTIDA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA.

Normas e Orientações

• INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPEQ-UFMT Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2021 (contém as normas para registro e acompanhamento de Projetos de Pesquisa na UFMT, além dos modelos para apresentação de Projetos de Pesquisa, de declaração de recursos próprios e de relatório final de pesquisa)
• Manual do SGPP (disponível na aba "Ajuda" do SGPP)
• Fluxograma de tramitação de registro de projeto (disponível na aba "Ajuda" do SGPP)

Quem pode solicitar?

• Servidores ativos do quadro institucional (técnicos com nível superior ou docentes);
• Pesquisadores associados, conforme resolução interna específica

Quando pode ser solicitado?

A qualquer momento, exceto no período de inscrições do PIBIC e para levantamento de dados para o Relatório de Gestão (ver Calendário Acadêmico).

Unidade responsável

• PROPEQ

Como esse serviço é feito?

Para registrar um projeto, você deve:

1. Acessar o SGPP (Sistema de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa - somente docentes e técnicos têm acesso a essa funcionalidade);
2. Preencher o formulário;
3. Anexar o projeto de pesquisa;
4. Anexar comprovante de financiamento ou declaração de recursos próprios;
5. Clicar em Enviar.

Documentos e informações necessários

1. Projeto de pesquisa em língua portuguesa, no modelo disponibilizado pela PROPeq (Apêndice I da Instrução Normativa). Projetos financiados por agências públicas podem permanecer com a formatação original;
2. Declaração de recursos próprios, conforme modelo disponibilizado pela PROPeq (Apêndice II da Instrução Normativa), ou comprovante de financiamento (se financiado);
3. Protocolo de encaminhamento ou parecer do Comitê de Ética correspondente.

IMPORTANTE: a apresentação de parecer ou autorização de órgão regulador é obrigatória nos casos de projetos de pesquisa que envolvam produtos transgênicos, acesso ao patrimônio genético, energia nuclear, envolvimento das questões indígenas ou outros que demandem autorização/concessão de outros órgãos. Para projetos vinculados a rede(s) de pesquisa é obrigatória a inclusão de documento comprobatório dessa participação. Em projetos de financiamento de infraestrutura de pesquisa, é imprescindível a apresentação de documento que comprove a aprovação.

Tramitação

Para registrar um projeto, é necessário que ele tenha o aval de duas instâncias deliberativas (no caso dos campi do interior, o equivalente à primeira instância é a gerência de pós-graduação e pesquisa).

Primeiro passo O chefe da unidade (Colegiado de curso ou Gerência de Pesquisa e Pós-graduação) recebe a solicitação de registro de projeto e designa um avaliador. O avaliador deve acessar o sistema e emitir parecer em relação à solicitação.

Caso seja necessário algum ajuste, o projeto retornará ao coordenador da proposta para as adequações.
Caso seja aprovado, é necessário incluir os dados referentes à aprovação (data da reunião, número da ata).Segundo passo O projeto de pesquisa vai, então, para apreciação da segunda instância de aprovação (Congregação de Instituto ou Faculdade). : Caso seja necessário algum ajuste, o projeto retornará ao coordenador da proposta para as adequações.
Caso seja aprovado, o Diretor de Instituto ou Faculdade deve incluir os dados referentes à aprovação (data da reunião, número da ata).

Terceiro passo. Após os passos acima, Submeter o projeto à PROPEQ. As informações serão analisadas e, uma vez aprovado, o projeto de pesquisa recebe um número de registro.

IMPORTANTE: Um projeto somente é considerado registrado após receber a numeração atribuída pela PROPeq. Toda a tramitação deve ser acompanhada pelo coordenador do projeto, por meio do SGPP (na parte inferior da tela do projeto, conforme art. 24 da Instrução Normativa PROPeq-UFMT n.º 1, de 17 de maio de 2021.

O coordenador é responsável pelas informações contidas em todas as documentações referentes ao projeto, e a aprovação pelas instâncias deliberativas pressupõe que todas são fidedignas e foram devidamente analisadas. Dessa forma, o coordenador do projeto e as instâncias deliberativas respondem solidariamente em ocorrências que envolvam a pesquisa.

Projetos Financiados

Projetos financiados não são submetidos a avaliação pelos pares – é necessária apenas ciência das instâncias colegiadas ou equivalentes.

Apreciação por Comitê de Ética

Caso o projeto tenha sido homologado apenas com o protocolo de encaminhamento ao Comitê de Ética aplicável, o coordenador do projeto tem 90 dias para apresentação do parecer de aprovação.

Unidades responsáveis

• Pró-Reitoria de Pesquisa