Mudanças entre as edições de "Contratação de Professor Substituto"
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A contratação de professor por tempo determinado na UFMT para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamentos no Art. 2o inciso IV da Lei 8.745/93, que deve ser decorrente de falta de efetivo por: | |||
I - Nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. | |||
II — Vacância do cargo decorrente de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. | |||
III — Afastamentos ou Licenças na forma do regulamento. | |||
== | == Quem pode solicitar? == | ||
Unidade acadêmica | |||
== | == Como esse serviço é feito? == | ||
O processo foi mapeado e pode ser visualizado em: [http://ufmt.br/epp-homologacao/publicados/contratacao_de_professor_substituto - Contratação de Professor Substituto] | |||
O demandante deve formalizar solicitação com os seguintes documentos: | |||
* Ofício assinado eletronicamente com a devida justificativa da solicitação; | |||
* Preencher e assinar eletronicamente o Formulário: Contratação de Professor Substituto, disponibilizado no SEI; | |||
Anexar os seguintes documentos: | |||
* Tabela/Quadro de distribuição de encargos descobertos; | |||
* Documento que comprove o lastro legal; | |||
- No caso de lastro (vaga) referente afastamento integral de professor para pós graduação deverá ser inserida a Ata de aprovação da Congregação da Unidade, manifestando a necessidade de contratação de substituto ou a distribuição dos encargos didáticos entre os professores da unidade. | |||
== Quando pode ser solicitado? == | |||
Quando houver surgimento de lastro (vaga). | |||
== Materiais auxiliares == | |||
* [https://www1.ufmt.br/icet/arquivos/3dea88e942b0e0d7358d68b7047b6a22.pdf Ordem de Serviço 02 de 18/07/2013] | |||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8745cons.htm Lei 8.745/93] | |||
== Unidades responsáveis == | |||
*[[CAP- Supervisão de Admissão e Desligamento de Professor Substituto | Supervisão de Admissão e Desligamento de Professor Substituto]] | |||
Edição das 15h34min de 15 de abril de 2020
O que é?
A contratação de professor por tempo determinado na UFMT para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamentos no Art. 2o inciso IV da Lei 8.745/93, que deve ser decorrente de falta de efetivo por: I - Nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. II — Vacância do cargo decorrente de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. III — Afastamentos ou Licenças na forma do regulamento.
Quem pode solicitar?
Unidade acadêmica
Como esse serviço é feito?
O processo foi mapeado e pode ser visualizado em: - Contratação de Professor Substituto
O demandante deve formalizar solicitação com os seguintes documentos:
- Ofício assinado eletronicamente com a devida justificativa da solicitação;
- Preencher e assinar eletronicamente o Formulário: Contratação de Professor Substituto, disponibilizado no SEI;
Anexar os seguintes documentos:
- Tabela/Quadro de distribuição de encargos descobertos;
- Documento que comprove o lastro legal;
- No caso de lastro (vaga) referente afastamento integral de professor para pós graduação deverá ser inserida a Ata de aprovação da Congregação da Unidade, manifestando a necessidade de contratação de substituto ou a distribuição dos encargos didáticos entre os professores da unidade.
Quando pode ser solicitado?
Quando houver surgimento de lastro (vaga).
