Mudanças entre as edições de "Assinatura de Termos de Concessão e afins"
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[https://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/boletins/7f21b3019fc301bb3c3145135b5413a8.pdf Portaria GR n.º 1147, de 24 de outubro de 2016] | |||
Instituições atendidas | == Instituições atendidas == | ||
A delegação de competências à PROPeq se refere à assinatura de documentos envolvendo a UFMT e as seguintes instituições: | A delegação de competências à PROPeq se refere à assinatura de documentos envolvendo a UFMT e as seguintes instituições: | ||
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- | - [http://www.cnpq.br CNPq]; | ||
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- [http://www.finep.gov.br Finep]; | |||
- [http://www.fapemat.mt.gov.br Fapemat]. | |||
== Quais os documentos assinados == | == Quais os documentos assinados == | ||
- | - Termos de concessão de auxílio, termos aditivos e afins firmados com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat); | ||
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- | - Propostas de captação de recursos para projetos de pesquisa submetidos a agências públicas como o CNPq e Fapemat, observado o processo de seleção de propostas, quando houver; | ||
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- | - Propostas institucionais de captação de recursos para infraestrutura de pesquisa, observado o processo de seleção de propostas, quando houver; | ||
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- Carta de Aceite de financiamento de projetos de pesquisa aprovados pelo CNPq e por agências afins; | |||
- Carta de Aceite para candidatos a bolsas relacionadas com a pesquisa, a exemplo da Bolsa Recém-Doutor, do CNPq; | |||
- Termos de Transferência de Material, Guia de Remessa e Instrumento de Envio de Amostra referentes a pesquisas cadastradas no SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado). | |||
== Como solicitar/Orientações == | == Como solicitar/Orientações == | ||
O requerente deve encaminhar por processo eletrônico (SEI) o documento a ser assinado (quando permitido) ou entregar o documento impresso na Secretaria da PROPeq. | O requerente deve encaminhar por processo eletrônico ([[SEI]]) o documento a ser assinado (quando permitido) ou entregar o documento impresso na Secretaria da PROPeq. | ||
Nas situações em que há exigência de assinatura do beneficiário, encaminhá-lo à PROPeq somente após assinatura. | Nas situações em que há exigência de assinatura do beneficiário, encaminhá-lo à PROPeq somente após assinatura. | ||
== Prazo == | == Prazo == | ||
O requerente deve apresentar o documento com prazo para assinatura, levando-se em consideração apenas dias úteis e o horário de funcionamento da PROPeq. | O requerente deve apresentar o documento com prazo para assinatura, levando-se em consideração apenas dias úteis e o horário de funcionamento da PROPeq. | ||
Se encaminhado por correspondência, confirmar o recebimento do documento pela Secretaria da PROPeq. | |||
Se encaminhado por correspondência, confirmar o recebimento do documento pela Secretaria da PROPeq. A Pró-Reitoria de Pesquisa não se responsabiliza por documento entregue fora do prazo especificado. | |||
Edição das 21h15min de 3 de junho de 2020
Normas e orientações
Portaria GR n.º 1147, de 24 de outubro de 2016
Instituições atendidas
A delegação de competências à PROPeq se refere à assinatura de documentos envolvendo a UFMT e as seguintes instituições:
- CNPq;
- Finep;
- Fapemat.
Quais os documentos assinados
- Termos de concessão de auxílio, termos aditivos e afins firmados com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat);
- Propostas de captação de recursos para projetos de pesquisa submetidos a agências públicas como o CNPq e Fapemat, observado o processo de seleção de propostas, quando houver;
- Propostas institucionais de captação de recursos para infraestrutura de pesquisa, observado o processo de seleção de propostas, quando houver;
- Carta de Aceite de financiamento de projetos de pesquisa aprovados pelo CNPq e por agências afins;
- Carta de Aceite para candidatos a bolsas relacionadas com a pesquisa, a exemplo da Bolsa Recém-Doutor, do CNPq;
- Termos de Transferência de Material, Guia de Remessa e Instrumento de Envio de Amostra referentes a pesquisas cadastradas no SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado).
Como solicitar/Orientações
O requerente deve encaminhar por processo eletrônico (SEI) o documento a ser assinado (quando permitido) ou entregar o documento impresso na Secretaria da PROPeq.
Nas situações em que há exigência de assinatura do beneficiário, encaminhá-lo à PROPeq somente após assinatura.
Prazo
O requerente deve apresentar o documento com prazo para assinatura, levando-se em consideração apenas dias úteis e o horário de funcionamento da PROPeq.
Se encaminhado por correspondência, confirmar o recebimento do documento pela Secretaria da PROPeq. A Pró-Reitoria de Pesquisa não se responsabiliza por documento entregue fora do prazo especificado.
