Mudanças entre as edições de "Alteração da jornada de trabalho (redução)"
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== Procedimentos == | == Procedimentos == | ||
# Criar o processo no SEI | # Criar o processo no [[SEI]], assunto: Alteração de jornada de trabalho; | ||
# Preencher o formulário específico (SGP- Alteração de jornada de trabalho) e assinar; | # Preencher o formulário específico (SGP- Alteração de jornada de trabalho) e assinar; | ||
# Preencher o formulário específico (SGP- Declaração de acúmulos ou não acúmulos de cargos); | # Preencher o formulário específico (SGP- Declaração de acúmulos ou não acúmulos de cargos); | ||
# Encaminhar para a chefia imediata para manifestação e concordância; | # Encaminhar para a chefia imediata para manifestação e concordância; | ||
# Encaminhar para Gerência de Pessoal para análise e demais procedimentos | # Encaminhar para [[Gerência de Pessoal]] para análise e demais procedimentos | ||
# Consultar no Siape se o servidor desempenha função de chefia; | # Consultar no [[Siape]] se o servidor desempenha função de chefia; | ||
# Anexar o Histórico Funcional; | # Anexar o [[Histórico Funcional]]; | ||
# Encaminhar a Reitoria para emissão da Portaria. | # Encaminhar a [[Reitoria]] para emissão da Portaria. | ||
== Informações == | == Informações == | ||
* Se o servidor acumula cargos e função, anexar no processo uma declaração do órgão declarando que o servidor(a) desenvolve as atividades em determinado local, especificando a função, a carga horária, os dias da semana trabalhados e os horários para que a Gerência de Pessoal, verifique a compatibilidade de horários. | * Se o servidor acumula cargos e função, anexar no processo uma declaração do órgão declarando que o servidor(a) desenvolve as atividades em determinado local, especificando a função, a carga horária, os dias da semana trabalhados e os horários para que a [[Gerência de Pessoal]], verifique a compatibilidade de horários. | ||
== Previsão Legal == | == Previsão Legal == | ||
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* Decreto nº 1.590/1995; | * Decreto nº 1.590/1995; | ||
* Nota Informativa nº 02/2018-MP/ 19.663/2018-MP e 20.659/2018-MP. | * Nota Informativa nº 02/2018-MP/ 19.663/2018-MP e 20.659/2018-MP. | ||
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*[[CAP - Gerência de Pessoal | Gerência de Pessoal (SGP/CAP)]] | |||
Edição das 15h02min de 19 de outubro de 2020
Trata-se do processo de Alteração de Jornada de Trabalho do Servidor Técnico Administrativo (40 horas semanais - 30 horas semanais ou 20 horas semanais).
Procedimentos
- Criar o processo no SEI, assunto: Alteração de jornada de trabalho;
- Preencher o formulário específico (SGP- Alteração de jornada de trabalho) e assinar;
- Preencher o formulário específico (SGP- Declaração de acúmulos ou não acúmulos de cargos);
- Encaminhar para a chefia imediata para manifestação e concordância;
- Encaminhar para Gerência de Pessoal para análise e demais procedimentos
- Consultar no Siape se o servidor desempenha função de chefia;
- Anexar o Histórico Funcional;
- Encaminhar a Reitoria para emissão da Portaria.
Informações
- Se o servidor acumula cargos e função, anexar no processo uma declaração do órgão declarando que o servidor(a) desenvolve as atividades em determinado local, especificando a função, a carga horária, os dias da semana trabalhados e os horários para que a Gerência de Pessoal, verifique a compatibilidade de horários.
Previsão Legal
- Art. 19 da Lei nº 8.112/1990;
- Decreto nº 1.590/1995;
- Nota Informativa nº 02/2018-MP/ 19.663/2018-MP e 20.659/2018-MP.
