Mudanças entre as edições de "Orientação e procedimentos de recadastramento (aposentado e pensionista)"
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# O servidor deverá comparecer no mês de aniversário no Banco que recebe o benefício e solicitar recadastramento de Prova de Vida. | # O servidor deverá comparecer no mês de aniversário no Banco que recebe o benefício e solicitar recadastramento de Prova de Vida. | ||
# Caso o aposentado ou pensionista se encontre impossibilitado de se locomover por motivo de doença incapacitante (hospitalizado ou acamado) deverá solicitar visita domiciliar. | # Caso o aposentado ou pensionista se encontre impossibilitado de se locomover por motivo de doença incapacitante (hospitalizado ou acamado) deverá solicitar visita domiciliar. | ||
# Caso o servidor não realize o recadastramento de Prova de Vida, o sistema SIAPENET faz o cruzamento de dados e suspende o salário do referido servidor. | # Caso o servidor não realize o recadastramento de Prova de Vida, o sistema [[SIAPENET]] faz o cruzamento de dados e suspende o salário do referido servidor. | ||
# Será iniciado um processo pela SAP incluindo a relação dos servidores (aposentados e pensionistas) suspensos pelo Sistema e é emitido um edital de suspensão e publicado no DOU. | # Será iniciado um processo pela [[SAP]] incluindo a relação dos servidores (aposentados e pensionistas) suspensos pelo Sistema e é emitido um edital de suspensão e publicado no DOU. | ||
# Após o servidor comparecer solicitando o recadastramento será efetivado o edital de restabelecimento de salário, e retorno do mesmo no sistema SIAPEnet. | # Após o servidor comparecer solicitando o recadastramento será efetivado o edital de restabelecimento de salário, e retorno do mesmo no sistema [[SIAPEnet]]. | ||
== Informações == | == Informações == | ||
* A SAP acompanha o recadastramento pelo sistema SIAPE. | * A [[SAP]] acompanha o recadastramento pelo sistema [[SIAPE]]. | ||
== Previsão Legal == | == Previsão Legal == | ||
* Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016 e Orientação Normativa nº 1 de 2 de janeiro de 2017 | * Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016 e Orientação Normativa nº 1 de 2 de janeiro de 2017 | ||
== Unidades Responsáveis == | |||
*[[CAP - Supervisão de Aposentadoria e Pensão | Supervisão de Aposentadoria e Pensão (SGP/CAP)]] | |||
Edição atual tal como às 16h52min de 19 de outubro de 2020
É o acompanhamento de servidores aposentados e pensionistas que comprovem no recadastramento efetivado no Banco em que recebem que se encontram na data de nascimento vivos (prova de vida)
Procedimentos
- O servidor deverá comparecer no mês de aniversário no Banco que recebe o benefício e solicitar recadastramento de Prova de Vida.
- Caso o aposentado ou pensionista se encontre impossibilitado de se locomover por motivo de doença incapacitante (hospitalizado ou acamado) deverá solicitar visita domiciliar.
- Caso o servidor não realize o recadastramento de Prova de Vida, o sistema SIAPENET faz o cruzamento de dados e suspende o salário do referido servidor.
- Será iniciado um processo pela SAP incluindo a relação dos servidores (aposentados e pensionistas) suspensos pelo Sistema e é emitido um edital de suspensão e publicado no DOU.
- Após o servidor comparecer solicitando o recadastramento será efetivado o edital de restabelecimento de salário, e retorno do mesmo no sistema SIAPEnet.
Informações
Previsão Legal
- Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016 e Orientação Normativa nº 1 de 2 de janeiro de 2017
