Contratação de Professor Substituto
O que é?
A contratação de professor por tempo determinado na UFMT para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com fundamentos no Art. 2o inciso IV da Lei 8.745/93, que deve ser decorrente de falta de efetivo por:
- I - Nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.
- II — Vacância do cargo decorrente de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
- III — Afastamentos ou Licenças na forma do regulamento.
Quem pode solicitar?
Unidade acadêmica
Como esse serviço é feito?
O processo foi mapeado e pode ser visualizado em: Processo Mapeado - Contratação de Professor Substituto
O demandante deve formalizar solicitação com os seguintes documentos:
- Ofício assinado eletronicamente com a devida justificativa da solicitação;
- Preencher e assinar eletronicamente o Formulário: Contratação de Professor Substituto, disponibilizado no SEI;
Anexar os seguintes documentos:
- Tabela/Quadro de distribuição de encargos descobertos;
- Documento que comprove o lastro legal;
- No caso de lastro (vaga) referente afastamento integral de professor para pós graduação deverá ser inserida a Ata de aprovação da Congregação da Unidade, manifestando a necessidade de contratação de substituto ou a distribuição dos encargos didáticos entre os professores da unidade.
Quando pode ser solicitado?
Quando houver surgimento de lastro (vaga).
