Vacância por falecimento

Portaria de vacância por falecimento de servidores ativos

Procedimentos

1. O Processo é iniciado na Supervisão de Aposentados e Pensionistas pelo SEI
2. Incluir Certidão de Óbito do Servidor falecido
3. Minuta portaria de vacância por falecimento
4. Inclui despacho encaminhado para reitoria com ciência da CAP e SGP

Informações

• Após a assinatura e publicação no DOU, o processo retorna para lançamento no sistema SIAPE e inclusão da portaria no Histórico Funcional e concluído na SAP

Previsão Legal

• EC 41/2003 c/c EC 103/2019

Unidades Responsáveis

• Supervisão de Aposentadoria e Pensão (SGP/CAP)