Regulação do Curso

O que é

O reconhecimento do curso pelo MEC é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.

Faz parte da regulação atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento pelo Ministério da Educação.

Quem toma a iniciativa

Proeg e Coordenação

Coordenação

Ações da coordenação

Ação 1

Preencher formulários encaminhados pela Gerência de Regulação e Avaliação/Proeg, segundo atos regulatórios abertos de ofício no sistema E-Mec;

Ação 2

Disponibilizar-se a fornecer informações ao processo de reconhecimento ou renovação de reconhecimento;

Ação 3

Receber visitas de avaliação in locoda comissão de avaliadores do INEP, conforme processos de reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.