Regulação do Curso

O que é?

O reconhecimento do curso pelo MEC é condição necessária, juntamente com o registro, para a validade nacional dos respectivos diplomas.

Faz parte da regulação atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento pelo Ministério da Educação.

Como esse serviço é feito?

Responsabilidades da Coordenação de Curso

• Preencher formulários encaminhados pela Gerência de Regulação e Avaliação/PROEG, segundo atos regulatórios abertos de ofício no sistema E-Mec;

• Disponibilizar-se a fornecer informações ao processo de reconhecimento ou renovação de reconhecimento;

• Receber visitas de avaliação in loco da comissão de avaliadores do INEP, conforme processos de reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.

Unidades responsáveis

• PROEG
• Coordenação de cursos