Emissão de Declaração Funcional de Professor Substituto/Visitante/Voluntário

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Pedido formal para obtenção da declaração funcional de professores temporários.

Procedimentos

  1. Solicitação por meio de processo eletrônico ou e-mail (no caso de ex-servidor);
  2. Ofício de Solicitação

Informações

  • O Setor checa as informações e consulta o processo de contratação do professor temporário, com as devidas informações e procede com a realização da declaração funcional.

Previsão Legal

  • Lei 8.745/93
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