Banco de Normas da Secretaria de Infraestrutura

Banco de normas da Secretaria de Infraestrutura

Transporte

Tipo de norma	Número	Ano	Órgão	Descrição	Status	Arquivo
Decreto	5.992	2006	PR	Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.	Vigente	Abrir
Instrução Normativa	03	2008	MPOG	Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.	Vigente	Abrir
Caderno de Logística	-	2014	SLTI	Estudo que tem por objetivo apresentar os principais aspectos da contratação dos serviços de transporte com fornecimento ou não de veículo e/ou mão de obra no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autarquias e Fundações Públicas.	Vigente	Abrir
Decreto	9.287	2018	PR	Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.	Vigente	Abrir
Ordem de Serviço	03	2018	SINFRA	Dispõe sobre o credenciamento de servidores públicos federais efetivos da Universidade Federal de Mato Grosso e permissão para os colaboradores terceirizados a conduzirem veículos oficiais do tipo individual de passageiros.	Vigente	Abrir
Ordem de Serviço	01	2019	SINFRA	Dispõe sobre a utilização de veículos oficias da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá e Várzea Grande.	Vigente	Abrir
Ordem de Serviço	05	2019	SINFRA	Dispõe sobre o credenciamento de pesquisador associado desde que comprove o vínculo de servidor público federal efetivo e atue na Universidade Federal de Mato Grosso.	Vigente	Abrir

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