Licença e Prorrogação de Licença Maternidade

O que é ?

Processo no qual a servidora solicita licença quando está prestes a ter um filho ou filha, no qual a servidora fica afastada para se dedicar à maternidade.

Quem pode solicitar ?

Servidora que está prestes a ter um filho ou filha.:

Trâmite da solicitação

O processo é feita pela servidora mediante o preenchimento de formulário específico no SEI de licença maternidade, junto com atestado médico de solcitação de maternidade, em caso de solicitação de prorrogação além dos documentação mencionada também é necessária a apresentação da certidão de nascimento do filho ou filha.: Em seguida a chefia imediata manifesta ciência do processo, em seguida o processo é envido para a[de_Assistência_Social_e_Saúde_do_Servidor|Coordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASS]que faz a análise do processo, que pode ter as seguintes deliberações:

• Em caso de falta de documentação aCoordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASS remete novamente o processo para a servidora requerente .
• Em caso de deferimento da solicitação, o processo é encaminhado para aSecretaria de Gestão de Pessoas - SGP que elabora uma minuta de portaria, depois da homologação é enviada para aCoordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASS para Registrar a posrtaria histórico funcional, em seguida a portaria é inserida no processo, e por fim o processo é registrado do Siapenet
• Em caso de indeferimento do processo, a servidora requerente é informada da decisão

Unidades responsáveis

Coordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASSSecretaria de Gestão de Pessoas - SGP:

Material complementar

Para maior detalhamento, o processo se encontra-se mapeado e homologado na notação BPMN para consulta neste link