Classificação de Projetos e Partícipes de um Contrato, Convênio e Congêneres

Os projetos institucionais de um Contrato, Convênio e Congêneres são classificados em:

Projeto de Ensino – quando envolver atividades não continuadas de ensino, referentes a cursos de pós-graduação Lato - Sensu para uma oferta não regular em atendimento às demandas da sociedade ou cursos sequenciais de formação complementar para atendimento a demandas da comunidade e/ou atividades de ensino financiadas por órgãos ou empresas públicas e privadas, os quais serão responsáveis pelo custeio total ou parcial das atividades;

Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – quando representarem estudos, atividades de pesquisa científica e tecnológica propostos por pesquisadores da FUFMT, com participação de docentes, servidores técnicos e/ou alunos em trabalhos acadêmicos associados, internos ou externos a essa Universidade, por sua iniciativa ou atendendo a convites ou a editais públicos, com custeio total ou parcial das atividades;Veja mais informações em: Projeto de Pesquisa.

Projetos de Extensão – quando houver propostas de atuação na realidade social, de natureza acadêmica, com caráter educativo, social, artístico, cultural, científico ou tecnológico e que cumpram os preceitos da Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas de forma sistematizada e limitadas no tempo, com participação de docentes, servidores técnicos e alunos, podendo ser enquadradas as ações de extensão representadas por programas, cursos, eventos, produtos ou prestação de serviços;Veja mais informações em: Extensão.

Projeto de Desenvolvimento Institucional – quando envolver programas, projetos, atividades e operações especiais, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições da FUFMT relacionadas às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica. (Redação correta § 2º, Art. 1º Lei nº 8.958/94);

Projeto de Inovação – quando houver introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos, que compreenda a agregação de novas funcionalidades ou características que possa resultar em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho, podendo abranger os riscos tecnológicos.

Partícipes

Os partícipes, dependendo do tipo de transferência de recursos, são classificados em:

Concedente	Empresa, órgão ou entidade da administração pública federal direta ou indireta, bem como entidade privada sem fins lucrativos, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
Convenente	Empresa, órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, com a qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante a celebração de convênio.
Contratante	Órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.
Contratado	Pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública.
Interveniente	Órgão da administração pública direta e indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.
Coordenador	Participante responsável diretamente pela execução do objeto firmado.
Fiscal	Fiscal do contrato é o agente, representante da Administração Pública, nomeado pelo Gestor do contrato, especialmente designado para fiscalizar a execução contratual para o fim a que se destina.

Manual de Procedimentos de Parcerias - Manual elaborado pela PROPLAN com o objetivo de orientar a captação de recursos, elaboração de projeto, instrumentalização processual, execução e a prestação de contas, celebrados entre a Universidade Federal de Mato Grosso e outras entidades. Possui em anexo alguns modelos de documentos.

Manual de Parcerias - Páginas da wiki com informações sobre Contrato, Convênio e Congêneres