Designar Gestão e Fiscalização de Contrato e Ata de Registro de Preços

O que é?

Processo com orientações para designar gestão e fiscalização de contrato e ata de registro de preços

Quem pode solicitar?

Gestores e fiscais de contratos, fiscais de atas de registro de preços, autoridade máxima do setor requerente do serviço/bens, chefia imediata do servidor designado, Pró-Reitoria Administrativa (PROAD)

Quando pode ser solicitado?

Até o encerramento do contrato ou ata de registro de preços.

Como esse serviço é feito?

1. A PROAD recebe via processo SEI solicitação para designação ou substituição de membros da equipe de gestão e/ou fiscalização.
2. Caso não haja indicação prévia, será solicitado a unidade requerente do serviço/bens a indicação de servidores para compor a equipe.
   1. Na indicação deverá conter o Nome do servidor, SIAPE, setor de lotação, e-mail e telefone;
   2. No caso de Ata de Registro de Preços deverá ser indicado fiscal titular e auxiliares;
   3. No caso de Contrato deverá ser indicado gestores e fiscais titulares e substitutos
3. Após a indicação, a PROAD emitirá portaria de designação, anexará a portaria no processo SEI o qual originou a solicitação e encaminhará o processo para a Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços (CACS).
4. A CACS encaminhará via e-mail para os novos gestores e fiscais a portaria de designação e documentação para auxiliar na fiscalização.

Para maiores informações e detalhes, consulte os processos mapeados e presentes na seção "Materiais auxiliares".

Materiais auxiliares

• Designar Gestão e Fiscalização de Contrato e Ata de Registro de Preços

Unidades responsáveis

• PROAD
• CACS