Elaborar Termo de Referência
De wiki.ufmt
O que é?
Processo com orientações para a elaboração do termo de referência
Quem pode executar?
Qualquer setor que tenha elaborado o Estudo Técnico Preliminar ou tenha sido dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, e tenha elaborado ou dispensada a elaboração do Mapa do Gerenciamento de Riscos.
Quando pode ser executado?
Após a elaboração ou dispensa da elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Mapa de Gerenciamento de Riscos.
Como esse serviço é feito?
- O requerente deverá acessar o SisReq e criar um novo Termo de Referência (TR), preencher os campos, salvar e encaminhar para a Gerência de Planejamento de Aquisições (GPA).
- A GPA designará um analista que ficará responsável pelo acompanhamento e análise do TR.
- Após a designação, será feita a análise do TR.
- Estando o TR sem necessidade de correções, será autorizada a inserção (inexigibilidade) ou a pesquisa de preços.
- A pesquisa de preços seguirá as determinações da Gerência de Planejamento de Aquisições e da Instrução Normatica 73/2020, sendo o requerente o responsável por realizar a pesquisa, independente da participação de outras unidades.
- O requerente deverá priorizar a pesquisa no painel de preços e a consulta de contratações de outros entes públicos. E, preferencialmente, realizar uma pesquisa ampla de mercado. Podendo combinar as formas de consulta.
- Após a pesquisa, deverá ser feita a inserção dos preços no SisReq, preencher a justificativa das cotações e local de entrega.
- O requerente deverá informar a GPA que houve a inserção dos preços no SisReq.
- A GPA analisará a justificativa das cotações e se há discrepâncias.
- Estando tudo correto, o requerente deverá anexar o TR e as cotações no processo.
- A GPA analisará as cotações conforme as suas determinações e a Instrução Normatica 73/2020.
- Estando tudo certo, o requerente deverá analisar a necessidade de atualizar o mapa de riscos. Caso haja a necessidade deverá anexar a nova versão no processo.
- Será analisada toda a documentação pela GPA.
- Estando tudo correto, iniciará o processo de "Realizar Pregão Eletrônico" ou "Realizar Adesão, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação"
A qualquer momento o termo de referência poderá ser cancelado caso fique inerte por muito tempo.
Para maiores informações e detalhes, consulta os processos mapeados e presentes na seção "Materiais auxiliares".
Materiais auxiliares
- Processo Mapeado de Elaboração do Termo de Referência
- Processo Mapeado de como Preencher Termo de Referência
- Processo Mapeado de Pesquisa de Preços
- Processo Mapeado de Análise de Cotações
- Instrução Normatica 01/2019
- Instrução Normatica 05/2017
- Instrução Normatica 40/2020
- Instrução Normatica 73/2020
