Exibir código-fonte para Licença e Prorrogação de Licença Maternidade

==O que é ?==

: Processo no qual a servidora solicita licença quando está prestes a ter um filho ou filha, no qual a servidora fica afastada para se dedicar à maternidade.

==Quem pode solicitar ?==

: Servidora que está prestes a ter um filho ou filha.: 
==Trâmite da solicitação==

: O processo é feita pela servidora mediante o preenchimento de formulário específico no SEI de licença maternidade, junto com atestado médico de solcitação de maternidade, em caso de solicitação de prorrogação além dos documentação mencionada também é necessária a apresentação da certidão de nascimento do filho ou filha.: Em seguida a chefia imediata manifesta ciência do processo, em seguida o processo é envido para a[[https://wiki.ufmt.br/Coordenação de_Assistência_Social_e_Saúde_do_Servidor|Coordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASS]]que faz a análise do processo, que pode ter as seguintes deliberações:
* Em caso de falta de documentação a[https://wiki.ufmt.br/Coordena%C3%A7%C3%A3o%20de_Assist%C3%AAncia_Social_e_Sa%C3%BAde_do_Servidor Coordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASS] remete novamente o processo para a servidora requerente .
* Em caso de deferimento da solicitação, o processo é encaminhado para a[https://wiki.ufmt.br/Secretaria_de_Gestão_de_Pessoas Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP] que elabora uma minuta de portaria, depois da homologação é enviada para a[https://wiki.ufmt.br/Coordena%25C3%25A7%25C3%25A3o%20de_Assist%25C3%25AAncia_Social_e_Sa%25C3%25BAde_do_Servidor Coordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASS] para Registrar a posrtaria histórico funcional, em seguida a portaria é inserida no processo, e por fim o processo é registrado do Siapenet
* Em caso de indeferimento do processo, a servidora requerente é informada da decisão

==Unidades responsáveis==
[https://wiki.ufmt.br/Coordena%2525C3%2525A7%2525C3%2525A3o%20de_Assist%2525C3%2525AAncia_Social_e_Sa%2525C3%2525BAde_do_Servidor Coordenação de Assitência Social e Saúde do Servidor - CASS][https://wiki.ufmt.br/Secretaria_de_Gest%C3%A3o_de_Pessoas Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP]:

==Material complementar==
: Para maior detalhamento, o processo se encontra-se mapeado e homologado na notação BPMN para consulta [https://ufmt.br/epp-homologacao/publicados/licenca_maternidade_e_prorrogacao/#diagram/0db76b35-2653-4474-8e9d-6ba54b860e37 neste link]