Exibir código-fonte para Banco de Normas da Pró-Reitoria Administrativa

Banco de normas da [[PROAD | Pró-Reitoria Administrativa]]

== Licitações ==
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! width="5%" | Tipo de norma !! width="5%" | Número !! width="5%" | Ano !! width = "5%" | Órgão !! Descrição !! width="5%" | Status !! width="5%" | Arquivo

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|| Constituição || align="center" | - || align="center" | 1988 || align="center" | - || Constituição da República Federativa do Brasil || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Abrir]

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|| Lei || align="center" | 8.666 || align="center" | 1993 || align="center" | - || Lei de Licitações e Contratos || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 05 || align="center" | 2014 || align="center" | MPDG || <s>Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.</s> || align="center" class="error" | Revogada || align="center" | [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 05 || align="center" | 2017 || align="center" | MPDG || Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 01 || align="center" | 2019 || align="center" | ME || Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70267659/do1-2019-04-05-instrucao-normativa-n-1-de-4-de-abril-de-2019-70267535 Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 40 || align="center" | 2020 || align="center" | ME || Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-22-de-maio-de-2020-258465807 Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 73 || align="center" | 2020 || align="center" | ME || Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 Abrir]

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== Contratos administrativos ==
{| class="wikitable sortable"

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! width="5%" | Tipo de norma !! width="5%" | Número !! width="5%" | Ano !! width = "5%" | Órgão !! Descrição !! width="5%" | Status !! width="5%" | Arquivo

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|| Lei || align="center" | 8.666 || align="center" | 1993 || align="center" | - || Lei de Licitações e Contratos || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Abrir]

|-
|| Instrução Normativa || align="center" | 05 || align="center" | 2017 || align="center" | MPDG || Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 01 || align="center" | 2019 || align="center" | PROAD || Regulamenta no âmbito da Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso, os procedimentos para acompanhamento, gestão e fiscalização de contratos, termos aditivos, apostilamentos e demais documentos, relativos aos contratos administrativos sob o gerenciamento da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD. || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [https://cms.ufmt.br/files/galleries/16/IN%20001_PROAD_UFMT_2019%20Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20contrato%20de%20servi%C3%A7os%20e%20m%C3%A3o-de-obra.pdf Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 02 || align="center" | 2020 || align="center" | PROAD || Regulamenta no âmbito na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, responsáveis pelo seu fornecimento, relativos a aquisições e contratações sob a gestão da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD. || align="center" class="error" | Revogada || align="center" | [https://cms.ufmt.br/files/galleries/16/Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20n%C2%BA%202,%20de%2008%20de%20junho%20de%202020%20-%20REVOGADA.pdf Abrir]

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|| Instrução Normativa || align="center" | 03 || align="center" | 2020 || align="center" | PROAD || Regulamenta no âmbito na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Coordenação de Aquisições e Contratos de Serviços, responsáveis pelo seu fornecimento, relativos a aquisições e contratações sob a gestão da Pró-Reitoria Administrativa - PROAD. || align="center" class="success" | Vigente || align="center" | [https://cms.ufmt.br/files/galleries/16/Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20n%C2%BA%202,%20de%2008%20de%20junho%20de%202020%20-%20REVOGADA.pdf Abrir]

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