Mudanças entre as edições de "E-pessoal e AFD"
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# Após conferência, envia para a CGU e a CGU envia para o TCU. | # Após conferência, envia para a CGU e a CGU envia para o TCU. | ||
# Após, inclui-se o processo no AFD e assina. | # Após, inclui-se o processo no [[AFD]] e assina. | ||
# SAP finaliza o processo no SEI e aguarda o julgamento da CGU e do TCU. Quando houver no processo diligências, a mesma, com o auxilio da CAP | # [[SAP]] finaliza o processo no [[SEI]] e aguarda o julgamento da CGU e do TCU. Quando houver no processo diligências, a mesma, com o auxilio da [[CAP]] - quando necessário, responde. | ||
# Quando o sai o julgamento do processo, reabre-se o mesmo, e inclui-se o parecer do julgamento no Histórico Funcional do servidor. | # Quando o sai o julgamento do processo, reabre-se o mesmo, e inclui-se o parecer do julgamento no [[Histórico Funcional]] do servidor. | ||
== Informações == | == Informações == | ||
# A Supervisão segue com os trâmites quanto ao preenchimento e atenção aos prazos estabelecidos. | # A [[Supervisão de Aposentadoria e Pensão]] segue com os trâmites quanto ao preenchimento e atenção aos prazos estabelecidos. | ||
# A implementação do | # A implementação do [[E-Pessoal]] foi em maio e outubro de 2016, primeiramente no Ministério da Defesa e nas empresas públicas, após foi disponibilizado para o Ministério Público e os Poderes Judiciário e Legislativo. | ||
# O desenvolvimento da plataforma contou com a colaboração do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que fosse possível a integração entre os diversos sistemas. | # O desenvolvimento da plataforma contou com a colaboração do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que fosse possível a integração entre os diversos sistemas. | ||
== Previsão Legal == | == Previsão Legal == | ||
* Ofício Circular nº 001/2020 – TCU/Sefip, de 30/04/2020. | * Ofício Circular nº 001/2020 – TCU/Sefip, de 30/04/2020. | ||
== Unidades Responsáveis == | |||
*[[CAP - Supervisão de Aposentadoria e Pensão | Supervisão de Aposentadoria e Pensão (SGP/CAP)]] | |||
Edição atual tal como às 16h57min de 19 de outubro de 2020
É o encaminhamento do processo de aposentadoria e pensão eletronicamente para a CGU e para o TCU
Procedimentos
A [Supervisão de Aposentadoria e Pensão]] procede da seguinte forma:
- Preenche o E-Pessoal com os dados da aposentadoria e/ou da pensão.
- Após conferência, envia para a CGU e a CGU envia para o TCU.
- Após, inclui-se o processo no AFD e assina.
- SAP finaliza o processo no SEI e aguarda o julgamento da CGU e do TCU. Quando houver no processo diligências, a mesma, com o auxilio da CAP - quando necessário, responde.
- Quando o sai o julgamento do processo, reabre-se o mesmo, e inclui-se o parecer do julgamento no Histórico Funcional do servidor.
Informações
- A Supervisão de Aposentadoria e Pensão segue com os trâmites quanto ao preenchimento e atenção aos prazos estabelecidos.
- A implementação do E-Pessoal foi em maio e outubro de 2016, primeiramente no Ministério da Defesa e nas empresas públicas, após foi disponibilizado para o Ministério Público e os Poderes Judiciário e Legislativo.
- O desenvolvimento da plataforma contou com a colaboração do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para que fosse possível a integração entre os diversos sistemas.
Previsão Legal
- Ofício Circular nº 001/2020 – TCU/Sefip, de 30/04/2020.
