Mudanças entre as edições de "Atualização cadastral para fins de aposentadoria"
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== Procedimentos == | == Procedimentos == | ||
# Abrir processo [[SEI]] de solicitação de aposentadoria contagem de tempo de serviço: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo (Aposentadoria – Contagem de tempo de serviço); | |||
# Após, incluir o requerimento: Incluir Documento – Escolha o tipo do Documento (SGP – Requerimento Padrão (Formulário) – Preencher os dados pessoais – Situação: clicar em ativo – Venho Requerer: clicar em Atualização Cadastral para fins de aposentadoria; | |||
# Abrir processo de solicitação de aposentadoria contagem de tempo de serviço: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo (Aposentadoria – Contagem de tempo de serviço); | |||
# Após, incluir o requerimento: Incluir Documento – Escolha o tipo do Documento (SGP – Requerimento Padrão (Formulário) – Preencher os dados pessoais – Situação: clicar em ativo – Venho Requerer: clicar em | |||
# Confirmar dados e assinar eletronicamente. | # Confirmar dados e assinar eletronicamente. | ||
# Após, enviar o processo para SAP (Supervisão de Aposentadoria e Pensão). | # Após, enviar o processo para [[Supervisão de Aposentadoria e Pensão | SAP (Supervisão de Aposentadoria e Pensão)]]. | ||
== Informações == | == Informações == | ||
A Supervisão procede da seguinte forma: | A [[Supervisão de Aposentadoria e Pensão]] procede da seguinte forma: | ||
# Ao receber o processo, faz a conferência e procede com a atualização; | # Ao receber o processo, faz a conferência e procede com a atualização; | ||
# Faz-se a simulação; | # Faz-se a simulação; | ||
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* EC 47/2005 | * EC 47/2005 | ||
* EC 103/2019 | * EC 103/2019 | ||
== Unidades Responsáveis == | |||
*[[CAP - Supervisão de Aposentadoria e Pensão | Supervisão de Aposentadoria e Pensão (SGP/CAP)]] | |||
Edição atual tal como às 16h50min de 19 de outubro de 2020
É a conferência dos dados lançados no Histórico Funcional e no sistema SIAPE. Após faz a simulação para conhecimento da data da aposentadoria e qual legislação o (a) servidor (a) vai adquirir primeiro.
Procedimentos
- Abrir processo SEI de solicitação de aposentadoria contagem de tempo de serviço: Iniciar Processo – escolha o tipo do processo (Aposentadoria – Contagem de tempo de serviço);
- Após, incluir o requerimento: Incluir Documento – Escolha o tipo do Documento (SGP – Requerimento Padrão (Formulário) – Preencher os dados pessoais – Situação: clicar em ativo – Venho Requerer: clicar em Atualização Cadastral para fins de aposentadoria;
- Confirmar dados e assinar eletronicamente.
- Após, enviar o processo para SAP (Supervisão de Aposentadoria e Pensão).
Informações
A Supervisão de Aposentadoria e Pensão procede da seguinte forma:
- Ao receber o processo, faz a conferência e procede com a atualização;
- Faz-se a simulação;
- Devolve o processo para o servidor informando qual a legislação ele adquiriu ou irá adquirir primeiro.
- Se o servidor adquiriu o direito o mesmo irá optar por se aposentar ou se houver direito, solicitar o abono permanência, ambos em processos diferentes e separados.
- Servidor dar ciência e finaliza o processo.
Previsão Legal
- EC 41/2003
- EC 47/2005
- EC 103/2019
